Ameaça à liberdade de expressão

Diego Marrul

Não bastasse a censura já imposta pela lógica capitalista aos grandes veículos de mídia, que baseiam suas políticas editoriais em certos conceitos mercadológicos pré-determinados, a mão pesada do Estado está cada vez mais interferindo na liberdade de expressão das pessoas, fato que cresce de forma preocupante em diversos lugares do mundo.

Depois do fechamento da RCTV, na Venezuela, por parte do governo de Hugo Chávez (só para citar um dos exemplos), a violação estatal à liberdade de expressão chegou à Itália, e o pior, atingindo uma mídia considerada, até então, a mais democrática: a internet.

Foi aprovado este mês pelos ministros do país e enviado ao Parlamento um projeto de lei que prevê que todos os blogueiros passem a se registrar no equivalente italiano da Anatel, ganhando certificados e pagando impostos, mesmo que seus respectivos blogs não tenham fins comerciais. Além disso, cada site teria de estar atrelado a uma editora e sob a responsabilidade de um jornalista com certificado profissional. Logo, os endereços eletrônicos estariam sujeitos, em caso de conteúdo difamatório, ao código penal do país.

Trata-se de uma atitude autoritária e anti-democrática do governo local, que nos faz lembrar do fascismo de outrora, quando os cidadãos viviam sob o manto da ditadura, e as mais diversas formas de pensar eram aprisionadas dentro de suas mentes, sem que pudessem ganhar corpo, força.

A atitude dos representantes italianos é preocupante e retrata uma corrente que ganha força no mundo contemporâneo, onde muitos governos tentam recuperar a concentração de poder, uma vez difuso pela facilidade do acesso e divulgação da informação. É importante que os órgãos internacionais atentem para essa questão e tratem de tomar as medidas cabíveis, para que esta prática não aumente e os avanços democráticos, tão celebrados em diversas nações, sofram retrocessos.