sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Legalize pela África

Por Diego Bacellar

O aborto é uma questão que sempre levanta polêmica, pois não se trata de um assunto apenas científico, mas humanitário e religioso também. Se por um lado, a ciência tem meios de realizar esta intervenção de forma moderna, as comissões de direitos humanos e a Igreja Católica vêm se mostrando extremamente contra esta prática alegando que se trata da vida de um ser humano.

Estudos recentes mostram que são feitos por ano de 46 a 55 milhões de abortos no mundo, isso representa 126 mil por dia. O mesmo estudo comprovou que, desses abortos, apenas 22 ocorrem em países desenvolvidos, os outros 78% são em países subdesenvolvidos. Se estas comissões e a Igreja Católica estivessem tão interessados em salvar seres humanos, por que eles não começam por estes países?

A África é o continente mais pobre do mundo. Ele tem 800 milhões de habitantes, onde 260 milhões vivem abaixo do nível de pobreza segundo os padrões do Banco Mundial. Entre os infectados pelo vírus HIV no mundo, 2/3 estão lá. Na África, a prática do aborto só é legal quando há risco de vida para a mãe, então todos os dias nascem mais crianças com o vírus da Aids e vivendo dentro de uma miséria sem igual.

O que parece desumano é deixar uma das populações mais pobres do mundo crescer descontroladamente. Se o aborto for uma escolha da mãe, então este deveria ser legalizado em países subdesenvolvidos, onde não há condições para criar uma criança. O aborto induzido já é legal em 97 países do mundo, mas 93 países ainda o proíbem. Tudo que nos resta agora é calcular quantos ainda irão nascer nessas condições.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

A inconstitucionalidade do aborto

Por Tatiana Viard

A polêmica questão da legalização do aborto volta a ser discutida no Brasil, desta vez por conta de uma posição defendida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A proposta seria a liberação da rede pública de saúde nacional para realizar procedimentos de interrupção de gravidez indesejada.

Na contra mão estariam as incontáveis mães que se submetem as práticas abortivas e acabam morrendo ou tendo sérios problemas de saúde. Algumas alegam abusos sexuais, como no caso de estupros ou até abusos de familiares desde a infância.

Contudo, o que deve prevalecer nessa discussão é a ética e a dimensão do que é o valor da vida humana. Ou seja o aborto provocado é uma forma indiscutível de agressão a este valor. É preciso lembrar também que os preceitos da lei brasileira, que, de forma clara trata do direito a democracia que garante a vida humana como um bem e um direito inviolável.

Muitos são os aspectos sob os quais a questão do aborto pode ainda ser vista, todos eles levando à conclusão do equívoco de uma proposta de legalização de práticas abortivas no Brasil. Cientistas afirmam que o início da concepção da vida humana está no óvulo e no espermatozóide. E que a interrupção da gravidez traria discussões sobre a questão de que um aborto seria mesmo um método homicida?

O aborto no Brasil: legalizar ou não?

Por Luciana Jennings

A questão do aborto no Brasil começa a ganhar destaque e a ser discutida pelas autoridades. Em recente declaração, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), defendeu a legalização “como forma de reduzir a violência no país”. Cabral citou um estudo feito por um economista americano na década de 70 que relaciona natalidade, pobreza e violência.
O governador explicou, que segundo o estudo, a permissão do aborto nos Estados Unidos a partir desta época fez com que as mulheres tivessem acesso à rede pública. Na opinião do peemedebista, a classe desfavorecida deve ter acesso ao hospital público para a prática segura do aborto, e com isso diminuir o número de internações na rede pública de saúde. No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro e risco de vida para a mãe.
O assunto divide opiniões. É importante ressaltar o direito da mulher de decidir, de gerir o seu próprio corpo, de fazer as suas escolhas. O aborto não deve ser um método contraceptivo, mas, uma última alternativa.
É preciso incentivar a criação de programas de saúde pública para a mulher, que ofereçam contraceptivos gratuitos, medicina preventiva (câncer de mama, de colo de útero, etc), saúde reprodutiva (exames pré-natais), informativos sobre métodos anticoncepcionais e promover a disposição destes, nos postos de saúde. Ainda há muito a saber sobre os contraceptivos. Embora a maioria dos métodos de contracepção sejam de uso feminino, os dois parceiros são responsáveis pela prevenção de gravidezes indesejadas e pela tomada de decisões se a gravidez ocorre. A maioria dos métodos de controle de nascimentos são reversíveis, permitindo à mulher ficar grávida quando ela ou o seu parceiro deixarem de os usar. Os médicos podem ajudar as mulheres e os seus companheiros a decidir sobre o rrecurso que mais se lhes adapta.

Aborto: Legalizar é preciso

Por Nilo Chagas


A sociedade brasileira volta a discutir a legalização do aborto. Um tema que gera polêmica em todos os níveis sociais. Enquanto as mulheres querem ter a liberdade de escolher o que fazer com a sua gravidez, a Igreja segue radicalmente contra esse tipo de procedimento. Os projetos para rever o que diz a lei sobre o tema seguem parados nos tribunais.

Em um país como o Brasil, em que o índice de analfabetismo ainda atinge grande parte da população, e que crianças são colocadas no mundo sem um mínimo de estrutura familiar para o seu crescimento natural, e importante que tenhamos uma discussão séria sobre um tema que incomoda a todos nós.
A legalização do aborto se faz necessária para que se evitem os abortos clandestinos e para mulheres que sofreram algum tipo de abuso possam escolher o que fazer com uma gravidez indesejada.

O médico Dráuzio Varella defende a legalização do aborto para fetos até três meses de gestação. Para o especialista o aborto já é legalizado para as mulheres que tem dinheiro para pagar a operação. ¨As mulheres que não tem recurso financeiro acabam caindo na mão de marginais¨, diz Dráuzio lembrando que duzentos mil abortos são feitos por ano no país.

Apesar de respeitarmos as imposições feitas pela Igreja, e inegável avaliar que vivemos novos tempos, e todo tema que possa gerar algum tipo de benefício para a sociedade em geral deve ser exaustivamente discutido, para que cheguemos a conclusões que possam inibir a ilegalidade das clínicas que continuam matando mulheres por todos os cantos do Brasil.

Não se iluda, aborto é crime!

Por: Juliana Ananias

O aborto é a morte de um menino ou menina no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozóide) até o momento prévio ao nascimento. O aborto provocado (que é o que se entende quando falamos simplesmente aborto) se dá quando a morte do bebê é procurada de qualquer maneira: doméstica, química ou cirúrgica.

As Igrejas nos lembra que Jesus veio para nos dar à vida. E quem somos nós para acabar com ela? Acho de extrema importância à participação da Igreja nesse tema, pois nos leva a pensar o porquê estamos aqui, resgata a fé e a vida. Afinal as coisas estão perdendo seus valores, o mundo capitalista nos leva as ilusões, sonhos e a realidade se perdem no tempo e no espaço. Cadê as famílias? Estrutura abalada, instituição válida, resultado da pós-modernidade.

Sou a favor do aborto em caso de violência sexual ou pelo risco de vida da gestante, ou má formação do feto (nascer com problemas físicos e/ ou mentais). Se alguém nesse país entende e respeita o significado da "dignidade da pessoa humana", há de não querer a descriminalização do aborto neste caso. A sociedade deve dar amparo físico e psicológico para que as pessoas possam tomar decisões como essa, de abortar ou não. Obs.: Somente nestes casos.

Eu sou contra o aborto, como uma forma de "corrigir" o erro de ter engravidado por irresponsabilidade. Até por que se a pessoa se acha adulta suficiente pra fazer sexo sem precaução, tem que ser mais adulta ainda pra assumir. Deus Senhor da vida confiou aos homens o nobre encargo de preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna. Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

ENTRE A VIDA E A MORTE



Por: Erika Scoralick

A discussão em decidir pela vida, ou pela morte, causa grande impacto social, gera polêmicas no mundo todo, que se fundamenta em um consenso de valores e ética. Sendo mal formuladas, tira do próprio o direito de decidir sobre sua vida ou de outra, que venha a ser gerada. http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2083321-EI306,00.html. A expectativa do Ministério da Saúde era que a proposta fosse aprovada, onde, de sete plenárias, dez preliminares aprovaram a descriminalização do aborto (interrupção voluntária da gravidez com artifícios obscuros, ou mesmo sendo liberados pelo próprio corpo, espontaneamente).
Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança e um dos participantes na Conferência para rejeitar a proposta, disse, categoricamente, que o aborto não resolve o problema da saúde no Brasil. Adson França, diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, criticou a decisão como sendo “hipócrita” e por ter sido uma das primeiras a ser votada, onde a maioria no momento da votação no plenário era representada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Clóvis não deve ter muitas informações de que uma das maiores causas de morte entre mulheres é associada a abortos ilegais, e provocados por elas próprias, já que não possuem condições de pagar uma clínica para realizá-los, mas a proposta do incentivo às pesquisas com células-tronco foi aprovada.

Os meios de comunicação, sejam televisivos ou não, abordam a superficialidade do tema e falam do aborto como uma sociedade de espetáculo, que lhes permitem garantir a polêmica e vendagem do produto final, sem levar em conta a questão em si.
http://www.sinpro-rs.org.br/extraclasse/jun07/especial.asp. O governador Sérgio Cabral contribuiu com ousadia, e besteiras mal pensadas, levando toda mídia a polvorosa, que prontamente colocou palavras preconceituosas de sua fala, sendo a mais impactante que as "favelas são fábricas de marginais", armando um novo circo e fazendo com que os “pobres favelados” buscassem justiça de direito. http://www.paginadoe.com.br/mostrar_noticias.asp?id=1350&opcao=noticias
Sou a favor, e ao mesmo tempo contra, dependendo das condições em que a nova vida foi fecundada. Não cabe a justiça decidir e obrigar a mulher a ter em seu ventre um embrião de pecado, por crime praticado contra a honra, não sendo este um fruto do amor, ou um comprovado portador de anencefalia (sem cérebro). http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u128796.shtml
Cada situação pode ser justificada e decidida pelo momento, que vai marcar os passos do futuro, construído na própria história, que diferencia o ser, o poder e a razão da liberdade ao direito de escolha do destino, e não ser o meio para outros fins. http://www.ler-qi.org/spip.php?article473
Nos tribunais, que só há condenação nos julgamentos finais, e o da igreja, em não saber definir VIDA de HUMANIDADE, convoco a filosofia na discussão para fazer-me entender HUMANO e PESSOA HUMANA da medicina, que afirma que a vida se dá no encontro do espermatozóide com o óvulo fecundado, gerando, em torno de 10 semanas, o embrião humano, que será conhecido como SER HUMANO. Poderia ainda chamar a sociologia, que busca definir onde estão todos esses SERES HUMANOS, que, em grande maioria, circulam na clandestinidade da VIDA e entregues à própria sorte, com fome de justiça, buscando maneiras de sobreviver, condenados ao abandono das decisões políticas e religiosas de um país dominado por interesses pessoais.
Esse tema é polêmico e levaria tempo tentando explicar que não posso tirar o passado de ninguém, porque já aconteceu, e nem alterá-lo, ou modificá-lo. O presente é só nosso e a nós cabe decidir o seu futuro dentro da realidade vivida, com atos que digam respeito somente a nós mesmos, fazendo-nos SER, e garantindo o direito a uma vida mais digna, dentro de uma sociedade que não permita mais a discriminação dos seres humanos, independentes da cor, credo e sexo, como maneira de garantir a minha existência entre SER ou não SER!


Links:

http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_7/2007/11/18/em_noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=38393/em_noticia_interna.shtml http://www.youtube.com/watch?v=fyL0xehws4U
http://aborto.no.sapo.pt/
http://www.youtube.com/watch?v=uxOUHauc5eY
http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/11/aborto-governo-sofre-derrota-fragorosa.html
http://www.youtube.com/watch?v=3fMo3bZqigs&feature=related

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Tropa de Elite: a verdade sobre o BOPE

Por Luciana Jennings

O filme Tropa de Elite descreve a visão de um policial do BOPE (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) – Cap. Nascimento, personagem de Wagner Moura – sobre a polícia militar carioca e a sociedade.
As opiniões sobre os procedimentos adotados pelo BOPE para combater o crime organizado são diversas, mas vale refletir sobre as causas e conseqüências dessa guerra sem fim.
É nítido como funciona a lei dos traficantes, (traficante não perdoa – cita o capitão), o sistema da polícia, a contribuição das classes favorecidas para a manutenção do tráfico de drogas, a corrupção generalizada e a luta da minoria por ordem e justiça. O capitão deixa clara a sua indignação com a “banda podre da polícia”. Sofre pressões e conflitos, vive em angústia, entra em pânico e desequilíbrio, ao ver que sua luta pela dignidade e honra da corporação, têm um preço muito alto.
Nascimento, decide que precisa encontrar um substituto, quando sente-se culpado ao ver a dor da mãe de um adolescente assassinado pela polícia, que estava em busca de informações sobre traficantes.
O filme além de espetacular pela capacidade de mostrar a pressão física e psicológica utilizada para ingressar na equipe, exibe os esquemas de corrupção dentro da polícia, a impiedade e frieza dos traficantes e serve também, para despertar a consciência social do espectador e a emergência de uma ação eficaz no combate ao crime e à corrupção dentro da corporação.

Terceiro mandato de Lula? Só pode ser "gozação"

Por: Ana Luiza Castro


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz absolutamente contra a idéia de um terceiro mandato mas ao mesmo tempo defende um período maior no poder para Presidentes da República sem uma possível reeleição.

Apesar das articulações de deputados da base governista para tentar aprovar medidas que façam se tornar possível um terceiro mandato, Lula diz que este seria um assunto fora de cogitação e está longe da agenda política do país nesse momento.

Lula se diz surpreso quando indagado sobre o terceiro mandato e afirma que isto pode mudar as regras democráticas na América Latina, será que isso seria possível?
Isto não seria uma maneira de fazer média com o povo mais uma vez?
Já que o nosso "querido" e "amado" presidente diz que a prioridade no momento é consolidar o crescimento no país e no mundo e transformá-lo numa grande nação. Não seria essa mais uma história da carochinha?

Que crescimento que ele tanto fala? Já que no governo dele existem tantas promessas e poucas atitudes, sendo assim um governo que fala e promete muito e faz pouco. Como pode um governo que teve tantos escândalos, corrupções, desorganizações e gastos exacerbados ser um governo bom que faça coisas para o bem da sociedade ao ponto de tornar possível o terceiro mandato do chefe de Estado?

O que se observa é que o PT está se transformando e querendo seguir os passos do presidente da Venezuela Hugo Chávez, que a pouco tempo liderava em seu país a idéia de reeleição presidencial indefinida.
Nessa história se percebe a aproximação indiscreta do presidente Lula com Fidel Castro e Chávez.

Agora só nos resta torcer e esperar que a câmara não aprove esse projeto e isso não acontecer, que tal proposta não seja aceita pelo senado ou então o ideal seria fazer com que o povo fosse as ruas votar por meio de plebiscito.

Blogs italianos na mira da censura

Por: Ana Luiza Castro

Aprovado na Itália recentemente pelos ministros do país um projeto de lei que obriga os blogueiros a pagarem impostos, serem registrados e terem um jornlista com registro profissional para responder e ser responsável pelo conteúdo exibido. Não esquecendo que os blogs deverão ter concessão, uma especíe de licença da agência de telecomunicações do país. Este projeto de lei é de autoria do primeiro-ministro do país Romano prodi.
Pelo que se percebe talvez essa seja uma maneira encontrada pelo poder público ou pelas autoridades do governo
de coibir a liberdade de expressão na internet e também mais uma forma de tirar dinheiro da sociedade italiana.

Essa também seria uma maneira de impedir qualquer manisfestação e publicações que difamem ou que sejam de natureza crítica ou contrária ao que é imposto e aceito pelo governo. Isto também faria com que o jornalista responsável pelo conteúdo publicado no blog esteja sujeito ao código penal do país.
Esse regime autoritário e ditatorial não existe no Brasil e à " Graças a Deus" , porque senão com certeza os jornalistas e futuros profissionais como nós ficariam sem norte e poderiam correr o risco de ingressar numa carreira em fase de guerras e discussões com o poder público e com a liberdade de expressão podendo ser extinta.

O perigo do terceiro mandato

Por Luciana Jennings

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que negou a intenção de um terceiro mandato consecutivo, saiu em defesa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que conseguiu mudar a Constituição no Parlamento para garantir mandatos sucessivos.

Este posicionamento soa como mais uma estratagema de manipulação e perpetuação no poder. Lula também era contra a reeleição quando estava na oposição, no entanto, está em seu segundo mandato. O petista sabe como e onde quer chegar. Há quem se venda por pequenos benefícios, esquecendo-se dos vergonhosos escândalos de corrupção do atual governo.

Com um discurso a favor da democracia e em defesa dos trabalhadores, o líder do partido das massas se estabeleceu no poder e gradativamente, conduz o país à ditadura.
Como Gabriel García Márquez em Cem Anos de Solidão, se aprovada, a Reforma da Constituição nos leva a Cem Anos de Condenação.


Blogosfera: a censura vem aí

Por Luciana Jennings

Com a nova febre virtual, surge um novo debate sobre a censura. Aos poucos, os blogs vêm tomando conta da rede e também da vida alheia. O que começou como uma espécie de diário virtual tornou-se um espaço para falar livremente sobre qualquer assunto.
A grande questão levantada é: em que medida, deve ser explicitado o ponto de vista de cada um e qual é a responsabilidade daqueles que usam o anonimato para ofender gratuitamente as pessoas na rede? Na blogosfera, onde navegam crianças, adolescentes, e pessoas de diversas idades e culturas, tudo é permitido. Textos ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.
Alguns são contra a imposição de regras na rede. Outros percebem a necessidade de haver limites. Novas propostas como: cadastro, tarifas de manutenção e monitoramento dos usuários que desejam manifestar suas idéias, são questionadas.
Concordo e apóio a censura no meio virtual. Afinal, como mãe, não desejo que inocentes crianças e jovens em formação de caráter, sejam contaminados pelos que usam a rede para manifestar idéias eróticas, com o uso de vocabulário chulo e para fins de marginalização.

Blogosfera: a censura vem aí

Blogosfera: a censura vem aí

Com a nova febre virtual, surge um novo debate sobre a censura. Aos poucos, os blogs vêm tomando conta da rede e também da vida alheia. O que começou como uma espécie de diário virtual tornou-se um espaço para falar livremente sobre qualquer assunto.
A grande questão levantada é: em que medida, deve ser explicitado o ponto de vista de cada um e qual é a responsabilidade daqueles que usam o anonimato para ofender gratuitamente as pessoas na rede? Na blogosfera, onde navegam crianças, adolescentes, e pessoas de diversas idades e culturas, tudo é permitido. Textos ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.
Alguns são contra a imposição de regras na rede. Outros percebem a necessidade de haver limites. Novas propostas como: cadastro, tarifas de manutenção e monitoramento dos usuários que desejam manifestar suas idéias, são questionadas.
Concordo e apóio a censura no meio virtual. Afinal, como mãe, não desejo que inocentes crianças e jovens em formação de caráter, sejam contaminados pelos que usam a rede para manifestar idéias eróticas, com o uso de vocabulário chulo e para fins de marginalização.




Existe a possibilidade de um terceiro mandato?

Por Tatiana Viard

No último final de semana o Presidente Lula descartou a possibilidade de concorrer ao terceiro mandato. Para isso seria necessário a modificação da lei que libera o cargo para mais um mandato. Já que para uma terceira eleição a constituição é contra. Ou seja, o país precisa lutar pelos direitos do povo decidir se deve ou não ter um terceiro mandato já que essa possibilidade seria uma inconveniência política, ou seja, um ato de violência à ordem constitucional.
Eu não teria nada contra a possibilidade de um presidenciável se candidatasse ao terceiro ou quarto mandato desde que isso fosse legal e uma decisão do cidadão. Claro que essa seria uma situação atípica no Brasil. Pois não é uma tradição do país a reeleição.
Para o ministro Tarso Genro a reação de Lula sobre a possibilidade de aspirar a um terceiro mandato: "É um total absurdo e um desrespeito às regras democráticas que o presidente demonstra claramente prezar e respeitar".No entanto, o presidente Lula não pretende disputar novamente a Presidência em 2014, embora os integrantes do governo não é descartam tal disputa. Um presidente que tivesse se valido da reeleição poderia legalmente concorrer novamente desde que respeitado o intervalo de um mandato de quatro anos. Esses auxiliares, dizem, porém, que Lula nunca falou dessa hipótese nas reuniões do governo.

Terceiro mandato de Lula desfortalece a democracia do País

Por: Juliana Ananias

O que se houve por aí e que por debaixo dos panos, o Presidente do Brasil vem tentando ficar no poder por mais quatro anos. Seguindo assim, os passos de Hugo Chavéz, presidente da Venezuela, que assume ser totalmente a favor desta proposta. Não foi à-toa que o possível terceiro mandado de Lula foi chamado de Chavismo.

(Link 1- Leia mais sobre o caso:http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=392134)

O fato é que o nosso Presidente nega querer se reeleger, mas em contra partida reuniões e confabulações ocorrem em vários cantos de Brasília articulando este movimento. Os parlamentares pretendem apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição.

Mas a minha preocupação é a seguinte: -Será que estamos caminhando para a DITADURA? Será que somos um povo alienado? É preciso se movimentar para que as idéias Chavistas não virem moda aqui. Esquerda é esquerda, mas as nações são diferentes e necessitam de propostas diferentes. O Brasil já conhece a ditadura é sabe que não tem nada de bom. Ou será que até isso já esqueceram? Brasil mostra a sua cara!

Vivemos em um país democrático, mas nem por meio de um plebiscito esta idéia pode vingar. Temos que levar em conta que a maior parte da nossa gente é analfabeta e semi-analfabeta, uma boa publicidade faz milagre, e lá estamos nós andando para trás mais uma vez. Tomará que o Luiz Inácio Lula da Silva não mude o discurso. Somos uma República Federativa e o que nós fortalece é alternância do poder, fator educador para construção da democracia.

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

3º mandato de Lula vira piada

Um dos assuntos mais polêmicos desses últimos dias, sem dúvida alguma, é a possibilidade de um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto tem gerado bastante polêmico e voltou à tona quando o deputado Carlos William (PTC-MG) afirmou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garanta o direito de os atuais mandatários disputarem mais um mandato. Lula já havia condenado a iniciativa em outras ocasiões e classifica a atitude de “insensatez e falta de sensibilidade política”.

Luiz Inácio diz que sempre foi contra a reeleição e que conversaria sobre o assunto, com o presidente do PT, Ricardo Berzoini. O mais interessante nesta história é que Lula apoia as “reeleições infinitas” do venezuelano Hugo Chávez, afirmando que o colega sabe o que é melhor para a Venezuela. Dramaturgia ou não de Lula, o fato é que ele tem razão nesta afirmativa. Para que mudar? O espetáculo deve continuar. Muda-se a decoração do picadeiro e os “atores” continuam os mesmos. Será que é disso que precisamos?

E parece que Chávez tem seguidores no país vizinho. O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, cogita mudar a Constituição para se reeleger. O seu propósito vazou, assim como tinha acontecido durante o seu primeiro governo. Um de seus aliados revelou a intenção de Uribe, que passou muito tempo em silêncio, apenas medindo os resultados desse “vazamento”, até que em 2004 conseguiu alterar a Constituição. Até então não era permitido a reeleição presidencial.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

TERCEIRO MANDATO DE LULA, PODEREMOS EVITAR?-

TERCEIRO MANDATO DE LULA, PODEREMOS EVITAR?-Por Erika Scoralick

Observamos, timidamente, que a Venezuela está se transformando e o PT parece querer seguir o exemplo, pois não quer largar o osso, manifestando-se, de inicio, por uma terceira reeleição de Lula, possivelmente com a nefasta visão de mandato por prazo indefinido.

Percebo que todos os pronunciamentos de Lula, a esse respeito, soam como um teste profundo à opinião pública, no sentido de projetar um clima conveniente à implantação de uma ditadura socialista no país, mormente por sua conivencia com o MST e indisfarçável aproximação com Hugo Chávez e Fidel Castro.

Parar simplesmente de comentar sobre a aprovação de um virtual terceiro mandato, não é certeza de que tal não ocorrerá, o que nos deixa apreensivos; o correto seria retirar de pauta os projetos sobre o tema e arquivá-los definitivamente, reduzindo-se, assim, a chance de uma tentativa para proceder-se uma emenda constitucional neste sentido.

Entre todas as possibilidades, obscuras, ou não, devemos acreditar que, mesmo se a Câmara aprovar tal matéria, ela não passará no Senado, ou, mesmo como última instância, “e esperança”, deixar que o próprio povo se pronuncie, através de plebiscito.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Blog à Italiana com sabor amargo da censura

BLOG À ITALIANA COM SABOR AMARGO DA CENSURA - Por Erika Scoralick

Os blogueiros italianos estão com os dias contados, tudo porque foi aprovado este mês pelos ministros do país e aguardando decisão parlamentar, o projeto de lei do subsecretário do conselho, Ricardo Levi, que regulamenta e prevê o registro dos usuários no italiano da Anatel. Atrelados a uma editora sob responsabilidade de um jornalista com registro profissional, para os que quiserem manter seus blogs, vão ter seu conteúdo fiscalizado podendo este estar sujeito ao código penal se não estiver de acordo com as regras, ganhando certificados e pagando impostos mesmo que o objetivo não seja comercial.
Na prática, sendo esta lei aprovada, mostrará claramente a censura à liberdade de expressão na internet, numa política rígida onde não será mais permitido o livre comentário, opiniões e críticas, principalmente em relação às diretrizes do próprio país.

Em conseqüência da aprovação do citado projeto de lei, a tendência imperativa será o fechamento da maioria dos blogs, impedindo a criação de novos, forçando, em represália, bloggers italianos migrarem os seus blogs para servidores em outros países com maior liberdade.

Brasil, um país muito grande para um terceiro mandato

Por Diego Bacellar

Especulações de que o presidente Lula, junto com seus partidários, estaria confabulando uma estratégia para dar uma espécie de golpe no Brasil. Eles estariam interessados em mudar a constituição e deixar o Lula presidir durante mais um mandato. Esta teoria teria vindo do exemplo dado pelos nossos vizinhos, Hugo Chávez, da Venezuela e Alvaro Uribe da Colômbia.

Um golpe como este requer um controle ideológico muito maior sobre sua população do que os governantes realmente têm hoje em dia, e este controle é praticamente impossível de se conseguir. Talvez seja por isso que nenhuma estratégia para sair do buraco vingue aqui no país.

Assim como em "Shrek", uma trilogia pode estragar aquilo que parecia ser tão promissor. Apesar das semelhanças, não acredito que o nosso presidente Lula vá ter um final feliz se houver um terceiro mandato. Não pelo menos em um país como o Brasil, tão cheio de idéias diferentes e pouca gente pondo em prática.

Então sejam petistas, sejam tucanos, sejam comunistas, capitalistas ou socialistas, enquanto o Brasil for tão descentralização ideologicamente como é, nada vai funcionar. Mas o importante é pensar como um bom petista que quer fazer esta estratégia de golpe funcionar, é só repetir a frase: "Sou brasileiro e não desisto nunca".

Desperdício do dinheiro público italiano

Por Diego Bacellar

O Conselho de Ministros da Itália aprovou no mês de outubro, um projeto de lei que obriga os blogueiros a se registrarem e a pagar um imposto. O projeto de autoria do primeiro-ministro, Romano Prodi, diz que os blogs deverão ter um jornalista para se responsabilizar pelo conteúdo publicado.

O motivo que levou o Conselho a esta decisão seria de que os blogs têm se manifestado contra o governo, e este não aceitaria mais as difamações. Embora os ministros tenham razão em se preocupar sobre o que é publicado, eles estão indo pelo motivo errado.

Se a intenção da lei fosse proteger menos de idade contra conteúdo adulto, isso seria mais compreensível. Mas censurar a liberdade de expressão da internet por que ela vem fazendo propaganda negativa do governo é desperdício de dinheiro público.

Estes políticos deveriam se envergonhar de ir trabalhar pensando em uma lei que protege a sua imagem quando tem tanta coisa mais séria para um Conselho de Ministros fazerem.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Liberdade de expressão à moda italiana

Simone Mattos

Foi aprovado nesse mês de outubro, na Itália, pelo Conselho de Ministros do país, um projeto de lei de autoria de Romano Prodi, primeiro-ministro da Itália, obrigando os blogueiros a terem um registro de seus blogs, com pagamentos de impostos, mesmo que não tenham finalidade comercial. Os blogs deverão obter uma espécie de concessão da agência de telecomunicações do país europeu e um jornalista com registro profissional para responder pelo conteúdo exibido.

Embora a lei tenha que ser aprovada pelo parlamento antes de vigorar, a proposta é de nitidamente amordaçar as vozes críticas e anular a liberdade de expressão. As maiores exigências estão sendo impostas como forma de controlar, dificultar e impedir qualquer conteúdo difamatório contra o governo, portanto, o responsável pelo blog estará sujeito ao código penal do país.

Parece que o regime fascista deixou alguns herdeiros no país da macarronada, onde os governantes estão cerceando a liberdade civil e de expressão e assumindo uma postura ditadora e autoritária. Enquanto a polêmica circula pelo mundo via internet, os “democratas” italianos fazem o mesmo que todos os demais do planeta. Invertem o jogo em seu favor criando novas leis. É como “pelada” de crianças, as regras só valem quando os donos da bola têm a chance de vitória.

Um outro exemplo preocupante para o mundo foi a não renovação da licença do canal privado “RCTV”, da Venezuela. O fato gerou indignação e manifestações de associações de imprensa, instituições internacionais e Parlamentos, que mostraram muita preocupação com o futuro da liberdade de expressão na Venezuela. Se essa moda pegasse aqui no Brasil, certamente eu não estaria postando neste blog, assim como também nenhum de vocês expressaria suas indignações.