segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Liberdade de expressão à moda italiana

Simone Mattos

Foi aprovado nesse mês de outubro, na Itália, pelo Conselho de Ministros do país, um projeto de lei de autoria de Romano Prodi, primeiro-ministro da Itália, obrigando os blogueiros a terem um registro de seus blogs, com pagamentos de impostos, mesmo que não tenham finalidade comercial. Os blogs deverão obter uma espécie de concessão da agência de telecomunicações do país europeu e um jornalista com registro profissional para responder pelo conteúdo exibido.

Embora a lei tenha que ser aprovada pelo parlamento antes de vigorar, a proposta é de nitidamente amordaçar as vozes críticas e anular a liberdade de expressão. As maiores exigências estão sendo impostas como forma de controlar, dificultar e impedir qualquer conteúdo difamatório contra o governo, portanto, o responsável pelo blog estará sujeito ao código penal do país.

Parece que o regime fascista deixou alguns herdeiros no país da macarronada, onde os governantes estão cerceando a liberdade civil e de expressão e assumindo uma postura ditadora e autoritária. Enquanto a polêmica circula pelo mundo via internet, os “democratas” italianos fazem o mesmo que todos os demais do planeta. Invertem o jogo em seu favor criando novas leis. É como “pelada” de crianças, as regras só valem quando os donos da bola têm a chance de vitória.

Um outro exemplo preocupante para o mundo foi a não renovação da licença do canal privado “RCTV”, da Venezuela. O fato gerou indignação e manifestações de associações de imprensa, instituições internacionais e Parlamentos, que mostraram muita preocupação com o futuro da liberdade de expressão na Venezuela. Se essa moda pegasse aqui no Brasil, certamente eu não estaria postando neste blog, assim como também nenhum de vocês expressaria suas indignações.

Nenhum comentário: