segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Legalização do aborto: uma questão de saúde pública

Por: Diego Marrul

A polêmica sobre o aborto voltou à tona quando recentemente o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, logo após tomar posse do cargo, revelou o desejo de fazer um plebiscito sobre a legalização da prática. Se aprovada, a rede pública nacional de saúde passaria a fazer procedimentos de interrupção de gravidezes indesejadas. A atitude mostra que Temporão é um representante popular corajoso e sintonizado com seu tempo, que trata o assunto como um problema de saúde pública a ser repensado.

No entanto, justamente por tratar-se de uma questão de saúde pública, a legalização do ato deve ser decidida pelo Estado, e não por voto popular, este, muito mais sucinto a decisões equivocadas. Entre os argumentos para comprovar a importância da descriminalização da prática, o fato de o aborto - feito em larga escala, de forma clandestina - ser a segunda maior causa de morte materna em algumas cidades brasileiras.

Mesmo assim, sua legalização ainda é um tema que desperta a fúria de muitas pessoas. Para que isso mude, seria importante que o governo fizesse campanhas de esclarecimento sobre o real significado da interrupção de uma gravidez, alertando para a importância dessa medida em relação ao planejamento familiar e à preservação da vida de milhares de mulheres.

Vivemos num Estado laico, ou seja, independente de crenças religiosas no que diz respeito a decisões políticas. Ao ser encarada como uma questão de saúde, a legalização do aborto deixa para trás o preconceito implícito em questões morais e religiosas. O cidadão, sobretudo, pode ser contrário ao aborto, mas não contrário àquelas pessoas que o desejam tê-lo como opção.

A escolha de poder abortar

Por: Simone Mattos
Há tempos a questão polêmica da legalização do aborto é discutida no Brasil. O tema sempre comporta análises sobre vários aspectos: morais, éticos, jurídicos, científicos, teológicos e, sobretudo políticos. Discutir quando se inicia a vida, quando começa a existência do ser humano ou se a mulher como dona do seu corpo tem direito de abortar, são aspectos que marcam os debates.

O que torna a discussão ainda mais calorosa é que sendo então a mulher dona do seu corpo, não poderia ela decidir se quer ou não gerar aquele filho? Nenhuma mulher deve ser obrigada a gerar um filho não desejado, não importando qual tenha sido o motivo da gravidez. Sejamos razoáveis ao analisarmos os fatos e que haja um posicionamento coerente sobre cada situação de aborto. Chega de maniqueísmo: não se trata de ser contra ou a favor do aborto.

Enquanto o assunto é discutido no mundo todo se legaliza ou não, meninas estão morrendo por falta de conhecimento e utilização de alternativas baratas e provocando o aborto com Cytotec ou agulha de tricô inserida na vagina. Permitir que uma mulher possa decidir sobre abortar ou não, é cidadania, é direitos humanos. O contrário disso é defender um agrupamento inicial de células em detrimento de uma vida.
Proibir o aborto não termina com o problema, até porque questões sociais também não acabam por decreto. Criminalizar o aborto é torná-lo clandestino. Está na hora de acabar com os tabus! Os abortos existem e devem se tornar seguros. Permitam que a mulher possa gerar uma vida quando ela quiser e puder. Isso não quer dizer que não deva haver mais saúde pública, mais educação sexual e mais distribuição de contraceptivos. “Onde há dúvida, há liberdade”.

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. QUEM DECIDE?

Por : Priscila Santanna

A discussão sobre a descriminalização do aborto é tão explosiva quanto o debate sobre a eutanásia. Ou até mais , porque , além de envolver conceitos semelhantes de defesa da vida, a polêmica reacende a velha questão da liberdade da mulher de fazer escolhas. Todos decidem por ela: a lei proíbe a interrupção da gestação, as religiões atemorizam dizendo que é pecado e a sociedade muitas vezes discrimina quem faz.

Legalizar o aborto não significa liberar o abortamento a torto e a direito. Hoje ele ocorre dessa maneira, com custo social alto. Fica mais caro mantê-lo como crime do que liberar e investir em métodos contraceptivos. As mulheres que têm boa condição financeira interrompem a gravidez com segurança e qualidade em clínicas privadas. Já as pobres enfrentam seqüelas terríveis ou morrem em números muito maiores.

Segundo o Código Penal, aquela que aborta comete crime. A punição prevê três anos de prisão, mas a lei não é cumprida. Então, se não é respeitada, por que é mantida na legislação? É preciso questionar o que há por trás dessas barreiras que impedem a mulher de escolher o que fazer com a gravidez indesejada. Setores conservadores se sentem ameaçados diante da possibilidade de a mulher ganhar mais autonomia. Alguns homens colocam-se contra por questões relacionadas ao domínio da descendência, herança e patrimônio. Isso sem falar da pressão moral imposta pela igreja. Para os fiéis, a mulher é obrigada a carregar nove meses um bebê sem cérebro, que não tem nenhuma chance de sobreviver fora do útero.

As mulheres que abortam agem cheias de culpa, acreditando que estão cometendo um pecado e uma infração. Mas fazem. Se a lei fosse alterada, qualquer uma que interrompesse a gravidez, passaria a contar com assistência médica, psicológica e amparo do Estado, incluindo programas de contracepção eficazes e acessíveis. Afinal, não cabe a ela optar se quer ou não ser mãe?

Aborto Governamental

Por Gabriel Rios

Títulos que não se cansam... Existem possibilidades de novas discussões de temas antigos e/ou atuais por inéditas vertentes. Ou profissionais da informação aproveitam declarações de personalidades para noticiar o fato. Aborto!

Saímos da fase infantil e catequese evangélica de Garotinhos e Garotinhas, para a atual maturidade do nosso governo estadual. Sérgio Cabral “filho” em uma de suas recentes declarações defendeu o aborto em relação ao combate da violência no país. Destaca-se o fato de que mesmo ele sendo contra o aborto, nessa vertente do combate à violência, ele acredita nessa solução.

Quem é o marginal? O morador da Rocinha? O nosso ilustre governador? Ou a mãe que praticou o aborto? Está à margem o profissional de educação do nosso estado que ganha um miserável salário, é a criança que não tem merenda escolar, são os pais que não conseguem levar os seus filhos para as escolas, pois a nossa preparada polícia militar em suas guerrilhas diárias com narcotraficantes transportam a população com balas e traçantes... Vamos discutir esses temas?

A Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma que “todo o indivíduo tem direito à vida” (artigo 3.º).O aborto provocado, independentemente do momento em que é realizado, acarreta sempre a destruição de uma vida humana, a quem é negada a continuação do seu desenvolvimento, impedindo-se o seu nascimento e a expressão do seu potencial como criança e adulto.

domingo, 2 de dezembro de 2007

Não mate o seu filho

Por Marcella Bastos


O aborto é um assunto controverso e polêmico, mas muito atual em suas formas e conseqüências. No Brasil o aborto é crime, salvo casos de estupro ou má formação do feto. Os médicos e todos os profissionais da área de saúde têm o dever de abominar as práticas abortivas, já que eles têm compromisso com a vida. Apesar de tudo isso o aborto é realizado indiscriminadamente no Brasil.
Muito se fala no direto da mulher, no livre arbítrio do próprio corpo... Mas e o direito do feto? A mulher pode exercer o livre arbítrio no momento em que ela se previne ou não para evitar uma gravidez, mas esta mesma decisão não pode ser tomada pelo bebê, que não pode escolher por viver ou não. Acidente não é o melhor nome nesses casos, mas sim descuidos.
Se o indivíduo deixou de respirar, ou deixou de pulsar o coração, ele é considerado morto. Deveria então, reconhecer o início da vida como o momento em que o coração começa a bater, o que ocorre muitos meses antes do nascimento, quando os pulmões são ativados. Com três meses, já é possível ver e escutar o coração de um feto pulsando rapidamente em exames de ultra-som.
O aborto envolve números absurdos, e já é a terceira causa de morte materna, por isso cresce a discussão em torno do tema. Ou seja, em vez de combater esse tipo de comportamento, vão tentar torná-lo legal. É importante lembrar que a mulher não passa a ser mãe depois que a criança nasce, mas durante a gravidez. Por isso não deve existir diferença em abandonar um bebê no rio depois que nasce, ou matá-lo ainda na barriga, os dois comportamentos são assassinos.

Legalização do aborto já

Por Joice Pereira


Discutir sobre violência e legalização do aborto é um dos assunto em pauta do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que falou ontem ao Jornal O dia sobre legalizar o aborto (http://odia.terra.com.br/rio) e sobre à redução dos índices de violência no estado. Como já havia feito no mês de janeiro, Cabral até citou a tese do livro ‘Freakonomics’ que associa a queda da taxa de criminalidade dos Estados Unidos, nos anos 1990, ao maior número de abortos ocorridos a partir de 1973, quando a Suprema Corte reconheceu o direito das mulheres ao aborto legal e seguro.

Cabral fez uma comparação às taxas de natalidade dos bairros da Zona Sul, semelhantes às de países europeus, com as de comunidades carentes, que são similares às de países africanos. O governador ainda disse que: “Infelizmente, nas comunidades mais carentes do Rio, as mulheres não conseguem ter uma orientação dos governos em termos de planejamento familiar e têm uma natalidade de países africanos”, explicou Cabral.

Em outra entrevista, ao site G1, o governador chegou a dizer que estas taxas de natalidade são como uma “fábrica de produzir marginal”. “Não vejo a classe política discutir isso. Fico muito aflito. Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, são padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”.

Para o governador, os confrontos com criminosos nas favelas do Rio só vão terminar "quando a ordem pública puder chegar através de várias maneiras, dentre elas com o policial podendo andar fardado em qualquer lugar".

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Legalize pela África

Por Diego Bacellar

O aborto é uma questão que sempre levanta polêmica, pois não se trata de um assunto apenas científico, mas humanitário e religioso também. Se por um lado, a ciência tem meios de realizar esta intervenção de forma moderna, as comissões de direitos humanos e a Igreja Católica vêm se mostrando extremamente contra esta prática alegando que se trata da vida de um ser humano.

Estudos recentes mostram que são feitos por ano de 46 a 55 milhões de abortos no mundo, isso representa 126 mil por dia. O mesmo estudo comprovou que, desses abortos, apenas 22 ocorrem em países desenvolvidos, os outros 78% são em países subdesenvolvidos. Se estas comissões e a Igreja Católica estivessem tão interessados em salvar seres humanos, por que eles não começam por estes países?

A África é o continente mais pobre do mundo. Ele tem 800 milhões de habitantes, onde 260 milhões vivem abaixo do nível de pobreza segundo os padrões do Banco Mundial. Entre os infectados pelo vírus HIV no mundo, 2/3 estão lá. Na África, a prática do aborto só é legal quando há risco de vida para a mãe, então todos os dias nascem mais crianças com o vírus da Aids e vivendo dentro de uma miséria sem igual.

O que parece desumano é deixar uma das populações mais pobres do mundo crescer descontroladamente. Se o aborto for uma escolha da mãe, então este deveria ser legalizado em países subdesenvolvidos, onde não há condições para criar uma criança. O aborto induzido já é legal em 97 países do mundo, mas 93 países ainda o proíbem. Tudo que nos resta agora é calcular quantos ainda irão nascer nessas condições.